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Os Estados-membros da União Europeia deram 'luz verde' a uma injeção de 393 milhões de euros para o financiamento de oito iniciativas no âmbito das infraestruturas de transporte em Portugal, dos quais se destaca o projeto de execução da obra de ligação ferroviária entre Aveiro e Vilar Formoso (Linha da Beira Alta), por um montante aproximado de 376 milhões.

Os Estados-Membros da UE aprovaram formalmente na sexta-feira uma lista de 195 projetos no setor dos transportes, que receberão 6,7 mil milhões de euros de financiamento ao abrigo do convite à apresentação de propostas de 2015 do Mecanismo Interligar a Europa (MIE).

Esta lista - que tinha sido apresentada a 17 de junho pela Comissão Europeia - deverá permitir a libertação «de cofinanciamento suplementar, público e privado, num montante total combinado de 9,6 mil milhões de euros e criar 100 000 postos de trabalho até 2030» salienta uma nota da Comissão Europeia.

Entre os beneficiários contam-se oito iniciativas de Portugal, que reúnem um total superior a 390 milhões de euros a injectar pela Comissão Europeia. As iniciativas portuguesas selecionadas «demonstram inovação na introdução de novas tecnologias, pertinência na realização de estudos e eficiência na relação com os meios já existentes», refere um comunicado da Comissão destacando «o projeto de execução e obra da ligação ferroviária Aveiro-Vilar Formoso no corredor atlântico – Linha da Beira Alta (Pampilhosa-Vilar Formoso), com um financiamento de quase 376 milhões de euros».

Além da ligação Aveiro-Vilar Formoso, o projeto de implementação de estações de abastecimento de GPL em diferentes áreas metropolitanas, entre Portugal e Espanha foi também retido para financiamento. De igual forma, foram retidos dois projetos no Douro, no domínio do Serviço de Informações Fluviais e da Acessibilidade Segura e Sustentável.

Para promover os estudos a elaborar para o Corredor Internacional Sul (Sines/Setúbal/Lisboa-Caia), inserido no Corredor Atlântico, foram disponibilizados cerca de 2,5 milhões de euros. Foram também selecionados os projetos LIS_iAOP, uma iniciativa integrada no Céu Único Europeu, e CIRVE_PT, no âmbito da prioridade Inovação e novas tecnologias. Por fim, foi selecionado para financiamento o projeto relativo aos estudos das Acessibilidades Rodoferroviárias ao porto de Leixões.

Lançado em novembro de 2015, o segundo convite à apresentação de candidaturas no âmbito do MIE deu origem a 406 propostas de projetos elegíveis, o que permitiu à Comissão selecionar os projetos com maior valor acrescentado europeu garantindo, ao mesmo tempo, um equilíbrio na distribuição geográfica e entre os modos de transporte.

A contribuição financeira da UE assume a forma de subvenções e a respetiva taxa de cofinanciamento situa-se entre 20% e 50% das despesas elegíveis de um dado projeto, em função do seu tipo. No que diz respeito aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo de Coesão, as taxas máximas de cofinanciamento podem atingir 85% dos custos elegíveis.