O Porto de Aveiro encontra-se na foz do Rio Vouga e inserido na Ria de Aveiro, zona dotada de um ecossistema de elevada riqueza e de um património paisagístico natural único a nível nacional e da Península Ibérica.
A preocupação com a preservação e conservação do meio ambiente onde se insere é de extrema importância, pelo que o Porto de Aveiro, em parceria com as mais diversas entidades académicas e empresariais ao nível nacional e internacional, participa em vários projetos e estudos.
Desde maio de 2016 que o Porto de Aveiro monitoriza em contínuo a qualidade do ar na envolvente do porto, com especial enfoque na Gafanha da Nazaré, através de uma estação móvel localizada na Escola Básica 2, 3 daquela cidade.
Esta monitorização visa caracterizar com detalhe as fontes emissoras de partículas para a atmosfera, sobretudo aquelas com origem na atividade portuária, de modo a permitir agir no sentido de minimizar, de forma atempada, eventuais focos de poluição que sejam detetados.
Neste sentido, foi elaborado pelo IDAD – Instituto do Ambiente e Desenvolvimento o relatório relativo ao ano de 2018, documento que poderá consultar e fazer o download no link que seguidamente se indica:
O Regulamento de Gestão de Resíduos do Porto de Aveiro estabelece as principais regras aplicáveis à recolha e encaminhamento de resíduos gerados nas áreas portuárias, incluindo os resíduos provenientes dos navios, da movimentação de mercadorias e da administração de espaços, designadamente, áreas urbanas e de serviços com acesso ao público em geral. Dispõe ainda de um procedimento interno onde se encontram estabelecidas as regras aplicáveis aos resíduos produzidos pela APA, S.A..
Estes documentos constituem-se como elementos fundamentais à necessária informação dos utilizadores/produtores de resíduos, à garantia do total cumprimento legal, à promoção da recolha seletiva e à criação das condições adequadas ao encaminhamento destes resíduos para destino final, tendo em vista a sua valorização sempre que possível.
Pela sua especificidade, a gestão de resíduos de navios é objeto de um Plano de Receção e Gestão de Resíduos, elaborado nos termos do Decreto-Lei n.º 165/2003, de 24 de julho, na sua redação atual e demais legislação em vigor, o qual está permanentemente disponível para consulta pelas partes interessadas. O Plano em vigor, respeitante ao triénio 2017-2019 encontra-se aprovado pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Tendo como objetivo a salvaguarda do ambiente marinho e a redução das descargas indevidas de resíduos perigosos ou persistentes no mar, a APA, S.A. promove o acompanhamento direto dos navios e seus representantes, seja através das notificações obrigatórias dos Comandantes dos navios ou seus representantes, seja na recolha e encaminhamento dos resíduos que o navio pretende entregar.
Dá-se assim cumprimento às regras aplicáveis à recolha de matérias de categoria 1 – subprodutos de origem animal, designados por “restos de cozinha e copa do transporte internacional”, no que respeita aos resíduos de alimentos provenientes de navios e promove-se a recolha seletiva dos diferentes tipos de resíduos, perigosos e não perigosos.
Continua ainda a promover-se a remoção de embarcações e equipamentos obsoletos, garantindo o seu encaminhamento para Operadores de Resíduos Autorizados, bem como a limpeza das áreas públicas e remoção dos resíduos abandonados por terceiros na área sob jurisdição portuária.
A APA, S.A. mantém o enfoque na separação e encaminhamento dos resíduos, viabilizando, sempre que possível, a sua valorização.
Os resíduos encaminhados para valorização incluem os óleos de porão, águas oleosas e slops com hidrocarbonetos provenientes de navios, em resultado da melhoria do desempenho ambiental do prestador de serviços, a qual permitiu passar a reciclar e/ou valorizar resíduos anteriormente destinados a eliminação.
No âmbito da responsabilidade social da empresa, a APA, S.A. participa em campanhas de recolha de pilhas promovida pela Sociedade gestora - Ecopilhas, a favor do Instituto Português de Oncologia, e para a qual contribui toda a comunidade portuária. Procede também à entrega de tinteiros usados à Assistência Médica Internacional (AMI).
A APA, S.A. fornece água no Porto de Aveiro a partir de três sistemas de abastecimento, nomeadamente:
Estes sistemas estão suportados em quatro furos de captação subterrânea de água com origem no aquífero cretácico. Este aquífero é considerado uma reserva estratégica de água, a qual suporta parcialmente o abastecimento público e industrial desta região. Em paralelo, a APA, S.A. dispõe ainda de ligações ao sistema público de abastecimento.
Os consumos de água desta Administração Portuária, associados à manutenção e limpeza das áreas portuárias, aos serviços administrativos e ainda à rega de jardins, incluindo o Jardim Oudinot, assumem um peso expressivo no volume total captado, com cerca de 17,7%, sendo o restante fornecido a instalações fixas de terceiros e a navios. A APA, S.A. efetua o controlo analítico da água fornecida, bem como da água captada nos furos de que dispõe, disponibilizando, a pedido, aos utilizadores os resultados obtidos.
O desempenho energético revela-se cada vez mais importante no contexto da sustentabilidade económica e ambiental de uma empresa. A racionalização dos consumos e a substituição de fontes de energia fósseis por energias renováveis permite reduzir as emissões de gases que contribuem para o efeito de estufa. A APA, S.A. utiliza combustíveis, principalmente gasóleo, para abastecimento da sua frota de veículos e de alguns equipamentos portuários.
Por outro lado, a energia elétrica tem um importante peso nos consumos energéticos da empresa, constituindo o principal alvo das ações de racionalização de energia promovidas pela APA, S.A..
Desde 2004, têm sido desenvolvidas múltiplas ações conducentes à redução dos consumos, com particular destaque no domínio da iluminação pública.
Esta Administração Portuária encontra-se igualmente atenta à eficiência energética dos seus edifícios administrativos/sociais, pelo que irá continuar a desenvolver as medidas conducentes à maior sensibilização dos utilizadores para a melhoria do desempenho energético no seu posto de trabalho.
A APA, S.A., em parceria com diversas entidades, integra o “Estudo do ruído subaquático e avaliação do cumprimento das convenções internacionais (IMO/EU). O estudo visa o desenvolvimento de ferramentas web para mapeamento do ruído subaquático ao longo da costa portuguesa e da distribuição das espécies sensíveis ao ruído.
O porto de Aveiro localiza-se no interior de uma unidade territorial singular, designada por Ria de Aveiro. Trata-se de uma zona húmida costeira, com uma área superior a 90 km2, em preia-mar, onde se cruzam áreas naturais, que incluem zonas de sapal e águas livres, com áreas urbanas e industriais.
A pressão exercida por estas últimas nem sempre é assimilada facilmente pelo ecossistema. A Ria de Aveiro encontra-se incluída na Reserva Ecológica Nacional, tendo-lhe sido conferida, em 1999, o estatuto de Zona de Proteção Especial (ZPE), ao abrigo da Diretiva das Aves (Diretiva 79/409/CEE), visando a proteção e conservação da avifauna da Ria de Aveiro. A área de jurisdição da APA, S.A., com cerca de 1.700 hectares, abrange 778 hectares de área molhada e 922 hectares de área terrestre.
Deste, 554 hectares constituem a área portuária gerida pela APA, S.A.. Algumas das áreas acima referidas encontram-se incluídas na ZPE da Ria de Aveiro, nomeadamente, os canais e bacias portuárias e os terminais de pesca. Assim, da área total de jurisdição, 1.277 hectares estão abrangidos pela referida ZPE, mantendo-se como área naturalizada cerca de 1.150 hectares, incluindo a área molhada acima referida.
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As restantes zonas do porto, localizadas no exterior da área limitada pela Zona de Proteção Especial, não deixam de estar localizadas em área adjacente à mesma. Por este motivo, a sensibilidade do meio envolvente é uma das condicionantes permanentemente consideradas nas ações de desenvolvimento e expansão do porto, bem como na regular operação portuária.
No âmbito da preservação ambiental e de minimização de impactes, têm vindo a ser executados os Planos de Monitorização e os Estudos associados aos processos de AIA – Avaliação de Impacte Ambiental e às Declarações de Impacte Ambiental das obras executadas pela APA, S.A., nomeadamente da Empreitada de Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro. Em concreto, refere-se o Estudo da monitorização da hidrodinâmica da Ria de Aveiro, já concluído, as caracterizações regulares de sedimentos, qualidade da água e comunidades bentónicas, bem como o estudo da evolução sedimentar e batimétrica da linha de costa, cujo objetivo é o de avaliar e caracterizar a evolução batimétrica da linha de costa, desde a zona a barlamar do Molhe Norte até à Vagueira.
É ainda de salientar a contribuição da APA, S.A. para o reforço do cordão dunar, quer pela cedência de inertes para o desenvolvimento do projeto do Polis Litoral Ria de Aveiro ao longo da costa, no troço Costa Nova-Areão, quer pela imersão direta de dragados no mar, a sul do molhe sul, provenientes da manutenção de fundos da embocadura e dos canais portuários.
Em 2018, iniciou-se do processo de contratação de uma empreitada de dragagem e remoção de inertes em depósito, em projeto conjunto com o Ministério do Ambiente, o que irá permitir efetuar um “shot” de 2.755 mil metros cúbicos de sedimentos na deriva litoral a sul do molhe sul, com recursos a sedimentos portuários. Estas medidas têm como objetivo contrariar e/ou minimizar os efeitos da erosão costeira que se fazem sentir no litoral.
