O Porto de Aveiro encontra-se na foz do Rio Vouga e inserido na Ria de Aveiro, zona dotada de um ecossistema de elevada riqueza e de um património paisagístico natural único a nível nacional e da Península Ibérica.
A preocupação com a preservação e conservação do meio ambiente onde se insere é de extrema importância, pelo que o Porto de Aveiro participa em vários projetos/ estudos em parceria com as mais diversas entidades académicas e empresariais ao nível nacional e internacional.
Ao nível da qualidade do ar e da emissão difusa de partículas pela movimentação de granéis sólidos, o Porto de Aveiro mantém desde maio de 2016 a monitorização em contínuo da qualidade do ar na envolvente do porto, com especial enfoque na Gafanha da Nazaré, através de uma estação móvel localizada na Escola Básica 2, 3 daquela cidade.
Esta monitorização visa caracterizar com detalhe as fontes emissoras de partículas para a atmosfera, sobretudo aquelas com origem na atividade portuária, de modo a permitir agir no sentido de minimizar, de forma atempada, eventuais focos de poluição que sejam detetados.
A APA, S.A. mantém uma consultoria com o IDAD – Instituto do Ambiente e Desenvolvimento, para a análise e interpretação dos dados de medição e da eventual contribuição da atividade portuária para os resultados obtidos.
Neste sentido, foi elaborado pelo IDAD – Instituto do Ambiente e Desenvolvimento o relatório relativo ao ano de 2021, documento que poderá consultar e fazer o download no link que seguidamente se indica:
The Waste Management Regulation of the Port of Aveiro establishes the main regulations applicable to the collection and disposal of waste generated in port areas, including waste from vessels, the handling of goods and the administration of spaces, namely, urban and service areas with access to the general public. It also has an internal procedure which establishes the regulations applicable to waste produced by APA, SA.
These documents are essential elements in the provision of the necessary information to users/producers of waste, in the guarantee of full legal compliance, in the promotion of selective collection and in the creation of the appropriate conditions for the channelling of this waste to its final destination, with the aim of its recovery whenever possible.
In order to safeguard the marine environment and reduce undue discharges of hazardous or persistent waste at sea, the management of waste from vessels is the subject of a Waste Management and Reception Plan (PRGR), prepared in accordance with the terms of Law-Decree No 165/2003 of 24th July, in its current wording and other legislation in effect, which is permanently available for consultation by interested parties. The plan consists of the following documents:
- Summary Information to Users:
- Annex I - Waste Management Regulations for the Port of Aveiro (PT)
- Annex II - Specific Tariff Regulations for the Waste Collection at the Port of Aveiro (PT)
- Form for reporting alleged inadequacies in port reception facilities
The removal of obsolete vessels and equipment, ensuring that they are sent to Authorised Waste Operators, as well as cleaning public areas and removing waste left by third parties in the area under port jurisdiction are permanent concerns of the Port Administration.
The legal ban on the use of disposable plastic, as well as the goals of reducing the consumption of paper and printing consumables (ink and toners), established by Resolution of the Council of Ministers No 141/2018 of 26th October, led to the elaboration and implementation of an action plan to integrally comply with the imposed obligations, as well as the enhancement of a circular economy. In 2019, it included, among other things, raising the awareness of APA, SA workers, the implementation of new operating rules and the distribution of reusable cups/bottles to replace disposable plastic cups.
A APA, S.A. fornece água no Porto de Aveiro a partir de três sistemas de abastecimento, nomeadamente:
O desempenho energético revela-se cada vez mais importante no contexto da sustentabilidade económica e ambiental de uma empresa. A racionalização dos consumos e a substituição de fontes de energia fósseis por energias renováveis permite reduzir as emissões de gases que contribuem para o efeito de estufa. A APA, S.A. utiliza combustíveis, principalmente gasóleo, para abastecimento da sua frota de veículos e de alguns equipamentos portuários.
Por outro lado, a energia elétrica tem um importante peso nos consumos energéticos da empresa, constituindo o principal alvo das ações de racionalização de energia promovidas pela APA, S.A..
Desde 2004, têm sido desenvolvidas múltiplas ações conducentes à redução dos consumos, com particular destaque no domínio da iluminação pública.
Esta Administração Portuária encontra-se igualmente atenta à eficiência energética dos seus edifícios administrativos/sociais, pelo que irá continuar a desenvolver as medidas conducentes à maior sensibilização dos utilizadores para a melhoria do desempenho energético no seu posto de trabalho.
A APA, S.A. monitoriza o ruído ambiental da atividade portuária, constatando-se que o tráfego rodoviário na via de cintura portuária constitui a principal fonte emissora de ruído.
Tem surgido uma nova preocupação com o ruído subaquático sobre o qual o conhecimento ainda é insuficiente. No sentido de ajudar a colmatar esta lacuna, a APA, S.A., em parceria com diversas entidades, integra, como parceiro associado, o projeto “Joint Action: A Stepping-stone for underwater noise monitoring in Portuguese waters – jUMP”.
Pretende-se com este projeto contribuir para o “Estudo do ruído subaquático e avaliação do cumprimento das convenções internacionais (IMO/UE), desenvolvendo ainda ferramentas web para mapeamento do ruído subaquático ao longo da costa portuguesa e da distribuição das espécies sensíveis ao ruído. https://www.sonicsea.org/watch-now
As primeiras gravações acústicas e relatórios do projeto encontram-se disponíveis aqui.
O projeto JUMP -Joint Action é financiado pelo Fundo Azul do Ministério do Mar.
O porto de Aveiro localiza-se no interior de uma unidade territorial singular, designada por Ria de Aveiro. Trata-se de uma zona húmida costeira, com uma área superior a 90 km2, em preia-mar, onde se cruzam áreas naturais, que incluem zonas de sapal e águas livres, com áreas urbanas e industriais.
A pressão exercida por estas últimas nem sempre é assimilada facilmente pelo ecossistema. A Ria de Aveiro encontra-se incluída na Reserva Ecológica Nacional, tendo-lhe sido conferida, em 1999, o estatuto de Zona de Proteção Especial (ZPE), ao abrigo da Diretiva das Aves (Diretiva 79/409/CEE), visando a proteção e conservação da avifauna da Ria de Aveiro. A área de jurisdição da APA, S.A., com cerca de 1.700 hectares, abrange 778 hectares de área molhada e 922 hectares de área terrestre.
Deste, 554 hectares constituem a área portuária gerida pela APA, S.A.. Algumas das áreas acima referidas encontram-se incluídas na ZPE da Ria de Aveiro, nomeadamente, os canais e bacias portuárias e os terminais de pesca. Assim, da área total de jurisdição, 1.277 hectares estão abrangidos pela referida ZPE, mantendo-se como área naturalizada cerca de 1.150 hectares, incluindo a área molhada acima referida.
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As restantes zonas do porto, localizadas no exterior da área limitada pela Zona de Proteção Especial, não deixam de estar localizadas em área adjacente à mesma. Por este motivo, a sensibilidade do meio envolvente é uma das condicionantes permanentemente consideradas nas ações de desenvolvimento e expansão do porto, bem como na regular operação portuária.
No âmbito da preservação ambiental e de minimização de impactes, têm vindo a ser executados os Planos de Monitorização e os Estudos associados aos processos de AIA – Avaliação de Impacte Ambiental e às Declarações de Impacte Ambiental das obras executadas pela APA, S.A., nomeadamente da Empreitada de Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro. Em concreto, refere-se o Estudo da monitorização da hidrodinâmica da Ria de Aveiro, já concluído, as caracterizações regulares de sedimentos, qualidade da água e comunidades bentónicas, bem como o estudo da evolução sedimentar e batimétrica da linha de costa, cujo objetivo é o de avaliar e caracterizar a evolução batimétrica da linha de costa, desde a zona a barlamar do Molhe Norte até à Vagueira.
É ainda de salientar a contribuição da APA, S.A. para o reforço do cordão dunar, quer pela cedência de inertes para o desenvolvimento do projeto do Polis Litoral Ria de Aveiro ao longo da costa, no troço Costa Nova-Areão, quer pela imersão direta de dragados no mar, a sul do molhe sul, provenientes da manutenção de fundos da embocadura e dos canais portuários.
Em 2018, iniciou-se do processo de contratação de uma empreitada de dragagem e remoção de inertes em depósito, em projeto conjunto com o Ministério do Ambiente, o que irá permitir efetuar um “shot” de 2.755 mil metros cúbicos de sedimentos na deriva litoral a sul do molhe sul, com recursos a sedimentos portuários. Estas medidas têm como objetivo contrariar e/ou minimizar os efeitos da erosão costeira que se fazem sentir no litoral.
